Direito das Coisas ( Prof. Omar, 10/08/2011)

DIREITO DAS COISAS


II POSSE

CONCEITO – TEORIAS CLÁSSICAS

IDÉIA DE QUE DIANTE DE FATO REAL

Uma pessoa exerce poder ostensivo na dominação Da coisa, independente se a coisa é ou não de sua Propriedade.



II Posse

1 conceito – teoria clássica

1.1 Teorias

SAVIGNY

a) Teoria subjetiva de Savigny = consiste no poder de dispor materialmente da coisa com a intenção de tê-la para si.

- Elementos:

1. CORPUS = Controle material que o sujeito exerce sobre a coisa (poder físico) a idéia de contato físico.

2. ANIMUS = Intenção de ter a coisa para si.

Para Savigny posse é igual corpus mais animus.



DETENÇÃO = para Savigny corresponde ao CORPUS sem o ANIMUS, (ex. o locatário de um imóvel) mero detentor.

O ANIMUS sem o CORPUS, não terá nenhum direito. Ex. o LOCADOR como não tem CORPUS, não tem POSSE nem a DETENÇÃO e sim a propriedade da coisa,



IHERING.

b) Teoria objetiva de IHERING = elementos :

1. “CORPUS” = Aparência de propriedade (estará presente sempre que houver relação exterior entre o proprietário e aquilo que lhe pertence) comportamento do sujeito em relação a coisa. Exercer sobre a coisa algum ou alguns dos poderes que a propriedade concede ao proprietário.

2. “ANIMUS” = Não tem nada haver com ter a coisa para si, e sim a vontade de exercer algum ou alguns poderes que o proprietário tem sobre a coisa. (ex. o locatário que deseja usar a coisa com algum ou alguns poderes de propriedade)

Para IHERING , POSSE é igual a COMPORTAMENTO,



Retrocesso = para Savigny o grande avanço foi atribuir a POSSE direitos, diferentes de PROPRIEADE, e IHERING definiu que temos um direito menor subordinado a um direito maior , a posse existe para a proteger a propriedade,



IHERING tratou a DETENÇÃO, corresponde a POSSE juridicamente desqualificada ( ex. imagine que identificamos todas as possibilidades de posse, o legislador extrai desse conjunto de possibilidades uma única e a coloca em em outra classificação como DETENÇÃO, baseado em lei; ex. um caseiro de um sítio é caracterizado conforme lei do código civil, como detentor, pois apesar de ter a aparência de proprietário, não produz o efeito de posse e sim de DETENTOR, então embora apresente as características de posse, não será, pois buscou no ordenamento jurídico a exclusão de POSSE.)



O CÓDIGO CIVIL 2002 ART 1196 C.C Aquele que exerce sobre a coisa algum dos poderes de propriedade, então em regra adotamos a teoria de IHERING, mas não deixando de usar em algumas situações especificas a teoria de SAVINGY; Ex. USUCAPIÃO onde um dos requisitos é o ANIMUS DOMINI, ou a intenção de ter a coisa para si, ou seja teoria de SAVINGY.



2. NATUREZA JURIDICA DA POSSE.

SAVIGNY = entendia a POSSE como fato.

Ela é também DIREITO,

OU seja uma teoria ECLÉTICA , tanto FATO OU DIREITO.



IHERING = Apenas DIREITO = Direito é igual proteção jurídica, e para ele o direito decorre de um fato por isso, há uma só distinção, as duas coisas são posse de direito.

Ai surge outro problema que espécie de DIREITO, REAL OU PESSOAL,



CAIO MÁRIO = Direito Real, porque o objeto da posse é a coisa.



SILVIO RODRIGUES = Defende que a Posse é DIREITO PESSOAL, pois fere a tipicidade, e posse não é definida como direito real, conforme o art. 1225, a tendência é considerar a posse Pessoal, pois o artigo 10 do código, a posse é direito pessoal.



3. TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA POSSE.

Elas reinterpretam a posse com base em fundamentos nos valores sociais nelas impregnados, dando ênfase em funções, sociais, econômicas, etc.

DIREITO PESSOAL ESPECIAL, EQUIPARADA AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE.

POSSE E PROPRIEDADES SÃO DISTINTAS, BASEADA NA FUNÇÃO SOCIAL, A IDÉIA DE ATRIBUIR A POSSE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. E NÃO POR ESTAR SUBORDINADA A PROPRIEDADE. ESSA TEORIA AFIRMA QUE EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS A POSSE PODE SER SUPERIOR A PROPRIEDADE. (EX. O PROPRIETARIO DE UM LOTE NO CENTRO DE BELO HORIZONTE, A 20 ANOS, COM O OBJETIVO DE TER LUCRO NA VENDA FUTURA, ENTÃO UMA PESSOA NECESSITADA, TOMA CONHECIMENTO DA NÃO UTILIZAÇÃO DO LOTE, ENTÃO ENTRA E SE APOSSA DURANTE 1,5 ANOS, ENTÃO O PROPRIETÁRIO APARECE E PEDE DE VOLTA A POSSE, A SITUAÇÃO É LEVADA AO JUDICIÁRIO, NA SITUAÇÃO O PROPRIETÁRIO É CONSIDERADO DESIDIOSO, NO ART. 170 A PROPRIEDADE TEM UMA FUNÇÃO SOCIAL A CUMPRIR. OU SEJA O PROPRIETARIO NÃO PODE EXERCER DA MANEIRA QUE QUER, TEM QUE SER ÚTIL, NÃO HAVENDO ESSA FUNÇÃO O LEGISLADOR DEVERÁ DEFENDER E PRIORISAR A FUNÇÃO SOCIAL DO POSSUIDOR EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO SOCIAL QUE O IMÓVEL PASSOU A TER DIANTE DAQUELE POSSUIDOR.